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O enfoque sobre os Direitos Humanos na campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2009 é chave, afirmam ativistas cristãos.
A coordenadora da Aliança Ecumênica de Ação Mundial, Linda Hartke e outros membros do Comitê Mundial da Campanha do Dia Mundial de luta contra a Aids, encontraram-se com o Secretario Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon na terça feira 15 de junho, para destacar a importância do tema para 2009 e 2010 do Dia Mundial de luta contra a Aids: “Acesso Universal e Direitos Humanos”.
“O lançamento do tema para os próximos dois anos do Dia Mundial de luta contra a Aids focalizado sobre o Acesso Universal e Direitos Humanos tem sido fortemente sublinhado pelo forte exemplo de liderança das pessoas que vivem com HIV, a sociedade civil, o Diretor executivo da UNAIDS Michel Sidibé e pelo Secretario Geral da ONU, Ban Ki-moon”, declarou Hartke após a reunião.
“O Secretario Geral falou apaixonadamente de seus encontros com pessoas que vivem com HIV, e ‘as inaceitáveis’ leis e práticas de alguns governos que violam os direitos das pessoas que vivem ou estão afetadas pelo HIV, e seu profundo compromisso de apoiar e liderar os esforços por alcançar o Acesso Universal”. Ela fez notar que Ban Ki-moon falou eloqüentemente do HIV como uma “doença do espírito humano” que “requer de cada um de nós muito mais que uma simples resposta médica”.
O tema para os anos 2009 e 2010 do Dia Mundial de luta contra a Aids desafiam as leis discriminatórias, as políticas e práticas que obstaculizam o caminho ao acesso para todas e todos à prevenção, tratamento, cuidado e apoio em HIV.
O tema global para o Dia Mundial de luta contra a Aids é proposto pela Campanha Mundial de Aids, uma rede de grupos da sociedade civil ativos na resposta ao HIV e Aids, incluindo a Aliança Ecumênica de Ação Mundial (EAA pela sua sigla em inglês).
A Aliança Ecumênica de Ação Mundial tem adotado recentemente um novo ponto de vista para as ações na sua campanha ao HIV e Aids que coloca a prioridade na proteção do valor, da vida e da dignidade de todas as pessoas e convoca às ações que reconhecem e protegem internacionalmente os Direitos Humanos estabelecidos.
“Nossos valores religiosos nos levam a defender a dignidade humana e a reconhecer a toda pessoa como feita à imagem de Deus. Chama-nos a uma ação de amor e compaixão, especialmente com aqueles que são mais vulneráveis e marginalizados na sociedade. Levam-nos a apoiar e a convocar a defesa dos direitos humanos e a nos opor às leis e práticas que negam o acesso aos serviços que garantem a vida a toda criatura, mulher ou homem” declarou Dr. Carl Stecker, diretor do Grupo Estratégico da Aliança Ecumênica da Ação Mundial e Assessor Técnico Principal em HIV e Aids de Catholic Relief Services (EE.UU.)
Stecker também fez notar que o enquadre da Aliança Ecumênica de Ação Mundial enfatiza que: “devemos continuar a tarefa dentro de nossas comunidades de fé para eliminar o estigma e a discriminação e propõe como modelo as práticas positivas e a liderança necessária em todos os níveis para eliminar as raízes que causam a vulnerabilidade à infecção do HIV e apoiar as pessoas que vivem com HIV”.
O encontro com Ban Ki-moon, realizou-se durante a revisão das Nações Unidas dos esforços governamentais para enfrentar os objetivos propostos pela Declaração de Compromisso em HIV e Aids de 2001 e a Declaração Política de 2006, que requerem uma “revisão ampla, inclusiva e de alto nível” para os objetivos de 2010, particularmente o compromisso de alcançar a ação universal em prevenção, tratamento, cuidado e apoio em HIV para 2010. Ao destacar a importância dos direitos humanos no cumprimento do acesso universal, uma mensagem dirigida ao Secretário Geral por parte das organizações da sociedade civil, incluindo as 20 organizações de fé, solicitou prestar “uma particular atenção aos esforços para eliminar o estigma e a discriminação” incluindo a criminalização e as barreiras legais que impedem o aceso a informação e aos serviços.
Ban Ki-moon destacou “o imperativo dos Direitos Humanos” em seu informe preparado para a revisão do dia 16 de junho e seu discurso apresentado na Assembléia Geral; “Para alcançar as metas do acesso universal, as barreiras que obstaculizam seu progresso, necessitam ser superadas. Não simplesmente como uma batalha contra uma enfermidade, se não também confrontando os obstáculos que a sociedade coloca neste caminho”.
O informe indica que para 2007 “um terço dos países informaram que ainda careciam de leis que proibissem a discriminação relacionada com o HIV, e que muitos países com legislação anti-discriminatória tinham problemas com sua adequada colocação em vigor”. Mais de 80 países “tem leis e regulamentos que representam obstáculos para uma efetiva prevenção, tratamento, cuidado e apoio aos subgrupos em relação ao HIV”. Assim mesmo, aproximadamente 60 países têm alguma forma de restrições de viagens focadas no trânsito, entrada e residência de pessoas que vivem com HIV. O informe também destaca que “um número crescente de países tem colocado em vigor leis exageradamente amplas que criminalizam a transmissão ou a exposição de alguém ao HIV, também o fato de não revelar sua condição relacionada ao HIV”.
Defensores públicos em direitos relacionados com a saúde concordam que tais discriminações, restrições e criminalizações faz com que as pessoas evitem fazer o teste do HIV ou revelar sua condição, negando-se a receber o tratamento e o apoio que necessitam para uma vida plena e produtiva, incrementando os fatores de risco na transmissão do HIV.
“Respeitar, defender e proteger os Direitos Humanos - e por Direitos Humanos quero significar, especialmente aqueles das crianças e mulheres, - contribuirá na diminuição das infecções, das mortes e também na demanda de tratamentos” disse Chabu Kangale, Diretor Executivo da Rede Internacional de Líderes Religiosos que Vivem ou estão afetados pelo HIV e Aids (INERELA+ pela sua sigla em inglês). “Devemos trabalhar por uma sociedade mais humana e justa para todas e todos. Esta é a correta direção para todos e todas”.
“Nossa tarefa cotidiana nas comunidades, cuidando e apoiando as pessoas que vivem ou estão afetadas pelo HIV e ignoradas pela sociedade, nos conduzem a ampliar nosso chamado a respeitar e valorizar a dignidade de todas as pessoas” declarou Isabel Richardson, Secretária Executiva de Madras Christian Council of Social Services. “Como membros da Aliança Ecumênica de Ação Mundial e como Igrejas e organizações cristãs, temos de pressionar para que se apliquem os Direitos Humanos nas políticas e nas práticas a nível nacional e internacional como um ingrediente essencial para assegurar o acesso a todos e todas à prevenção, tratamento, cuidado e apoio”.
Tradução ao português realizada por Mariela Calcagno - Rede Católica frente ao HIV/Aids: América Latina e o Caribe - da tradução ao espanhol realizada pelo Pastor Lisandro Orlov da Pastoral Ecumênica HIV/Aids.
Notas para os editores:
O Informe do Secretário Geral das Nações Unidas sobre os Progressos Realizados na implementação da Declaração de Compromisso frente ao HIV e Aids e da Declaração Política frente ao HIV e Aids, publicado no dia 7 de abril de 2009, pode-se encontrar em: www.e-alliance.ch/en/s/docs/16516/download
A Aliança Ecumênica de Ação Mundial é uma ampla rede internacional de igrejas e organizações cristãs que cooperam na incidência de políticas públicas em alimentos e HIV. A aliança tem sua sede em Genebra, Suíça. Mais informações em: http://www.e-alliance.ch/
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